quarta-feira, 30 de maio de 2007

Redução da maioridade penal: resolverá mesmo?

O que é maioridade penal?


A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. É a idade-limite para que alguém responda na Justiça de acordo com o Código Penal. Um menor é julgado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Imagine se seu filho de 16 anos ,inocentemente ou até mesmo culpado, fosse preso e colocado com ladrões, assassinos e estupradores com mais de 20 anos de idade. Você acha que ele sairia uma pessoa mudada quando cumprisse a pena?

A redução da maioridade penal não é a melhor forma de se combater os crimes cometidos por menores de idade. O ingresso deles no crime é algo que o governo deve combater, entretanto existem várias formas de se combater esses tipos de males. Uma delas é dar boa educação, saúde e segurança como previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Se o infrator for menor de idade, creio que a maneira de punição deveria ser aumentar sua penalidade e não coloca-los com pessoas que irão deteriorar mais ainda suas mentes.

O que se deve melhorar é o sistema. Todos ficaram chocados, inclusive eu, com a morte de João Hélio, de 6 anos, que foi brutalmente assassinado. Mas a punição para esses assassinos deveria ser feita aumentando sua estadia na prisão ou uma condenação maior, mas coloca-los com outros piores do que eles?! Isso resolverá nada. Além do mais a justiça divina de Nosso Senhor Jesus é muito maior do que qualquer punição.Entretanto a redução da maioridade penal não é a melhor forma de trazer segurança para o povo.

2 comentários:

Rodrigo Alves de Carvalho disse...

Pode crê,

Reduzir a maioridade penal não é a solução. A solução é muito mais complexa e ela começa no ensino público. Por isso eu votei no Cristovam Buarque pra presidente.

O Brasil precissa de EDUCAÇÃO de qualidade e de fácil acesso para que estes jovens sequer tenham tempo pra pensar em entrar pra criminalidade. Educação é a basa de tudo.

E com governo incompetente como esse do PT que ao invés de defender os trabalhadores quer lhes tirar os direitos (como é o caso da lei que pretende acabar com as férias e décimo terceiro dos trabalhadores - "Emenda 3") a tendência é piorar ainda mais. Coitados dos nossos jovens no Brasil.

Um grande abraço e parabéns pela postagem e pela qualidade dos demais temas abordados em seu blog,

Dido Carvalho
http://radicalidadedemocratica.blogspot.com

Unknown disse...

PODE NÃO SER A SOLUÇÃO, PORÉM MELHORARIA 89% DOS PROBLEMAS COM JOVENS INFRATORES!
POIS MUITOS SE APROVEITAM DISSO PARA COMETER SEUS DELITOS!